Compliance: o que é e como colocar em prática na sua empresa

Com os escândalos de corrupção envolvendo diversos segmentos da economia ao redor do mundo, muitas empresas tiveram sua integridade abalada, diminuindo seus lucros e afastando investidores.

A necessidade de elaborar um programa de compliance nas instituições surge diante desta realidade, pois a falta de orientações normativas, falhas na gestão dos processos e desalinhamento com a legislação local favorecem os escândalos de corrupção.

Dessa forma, o setor de compliance pode agregar grande valor à empresa, pois atua como um antídoto contra a corrupção interna.

Veja a seguir o conceito de compliance, seus benefícios e como implementar na empresa.

Compliance – conceito

Compliance vem do termo em inglês comply, que significa estar de acordo com as leis, normas, regulamentos internos e externos. É o setor de uma empresa que visa mitigar riscos e alinhar as ações da companhia com a legislação local.

Podemos definir compliance como um padrão básico para as instituições, ou seja, práticas voltadas a garantir transparência e ações éticas entre as empresas, principalmente em relação às obrigações com a sociedade e o poder público.

Quais os benefícios do compliance?

Ter um programa de compliance traz diversas vantagens, como:

• Aumento da confiança de investidores;
• Ganho de credibilidade;
• Maior vantagem competitiva;
• Identificação de riscos;
• Consolidação de uma cultura organizacional;
• Preservação da Integridade civil e criminal.

Qual é a importância do compliance na empresa?

O setor tem o papel fundamental na prevenção de problemas que possam atingir a empresa, podendo evitar processos na justiça trabalhista, multas por erros na prestação de contas à Receita Federal e até mesmo punições por danos ambientais.

Com a crescente informatização dos negócios, o uso de informações de usuários também ganhou grande importância para o setor, especialmente com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Dessa forma, o compliance procura garantir o cumprimento de normas, prevenir falhas na prestação de contas e evitar problemas com a justiça.

A longo prazo, a empresa tende a reduzir custos e despesas, aumentar seu rendimento operacional e a evitar perdas. Além disso, a transparência nos processos aumenta a confiança da instituição diante do mercado em que atua.

Como implantar um programa de compliance na empresa?

Para elaborar um bom programa de compliance, a empresa precisa realizar os seguintes passos:

• Fazer uma análise de riscos;
• Definir um plano de ação;
• Criar um código de conduta;
• Criar um departamento interno de compliance;
• Informar colaboradores a respeitos da importância de seguir as normas estabelecidas;
• Elaborar um sistema de fiscalização
• Adaptar os processos internos;
• Acompanhar a implantação do programa de compliance.

Tipos de Compliance

Empresarial

O compliance empresarial é o conjunto de regras que visam alinhar a companhia com a legislação e boas práticas.

As empresas que implementam o compliance tendem a criar um ambiente de trabalho mais saudável, diminuir ações trabalhistas e aumentar a confiança do investidor.

Tributário

É o conjunto de regras e normas que visam garantir que a empresa esteja de acordo com a legislação tributária.

Entre as atividades englobadas no compliance tributário, podemos citar as obrigações relacionadas ao pagamento de tributos e a elaboração de relatórios das atividades tributárias.

Trabalhista

Engloba todos os aspectos trabalhistas, desde o recrutamento até uma eventual demissão.

O compliance trabalhista estabelece um conjunto de normas que garantem o cumprimento das leis e dos acordos coletivos.

Além de estar de acordo com a legislação trabalhista, é necessário se ater a questões como promoção, integração, respeito à diversidade e segurança do trabalho.

Fiscal

O compliance fiscal é o conjunto de regras que visam adequar a empresa às normas fiscais vigentes no país.

Enquanto o compliance tributário foca no pagamento de tributos e obrigações acessórias, o setor fiscal cuida da escrituração e da inserção dos dados no sistema de gestão.

Diante da complexidade da nossa legislação, o compliance fiscal é fundamental nas empresas.

Conclusão

Neste artigo abordamos o conceito de compliance e como a criação de um setor dentro da empresa pode beneficiá-la a longo prazo.

Em um contexto corporativo, o compliance diminui os casos de corrupção, evita problemas com a justiça trabalhista e o pagamento de multas desnecessárias por falha na declaração dos impostos. Além disso, o respeito às normas internas, externas e o alinhamento com os órgãos regulamentadores tendem a atrair investidores.

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